Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Contrato de honorários advocatícios

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

PEC prevê novo sistema de controle interno

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

OAB-SP quer apuração da verdade

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)